quarta-feira, 19 de abril de 2017

Seminário para as Conferências Municipais - CEAS/RS


O Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS de Cachoeira do Sul participou do Seminário para as Conferências Municipais de Assistência Social de 2017 - promovido pelo Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RS, realizado no dia 18 de abril de 2017, no Prédio 50 da Pontifícia Universidade Católica - PUC, em Porto Alegre.
Os conselheiros estaduais pontuaram alguns temas relevantes para o planejamento, organização e efetivação das Conferências Municipais e para a Conferência Estadual, cujo tema "Garantia de Direitos e Fortalecimento do SUAS", e para favorecer os debates no processo conferencial foram organizados 4 eixos:
EIXO 1 - A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais;
EIXO 2 - Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS;
EIXO 3 - Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais;
EIXO 4 - A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidade dos entres federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
Conferência Municipal/Cachoeira do Sul: 29 de junho de 2017 (data provável)
Porte Médio: 2 delegados governamentais e 2 delegados da sociedade civil (titular e suplentes)
Conferência Estadual/RS: 7 a 9 de novembro de 2017 (Porto Alegre)
Conferência Nacional de Assistência Social: 5 a 8 de novembro de 2017 (Brasília)

terça-feira, 11 de abril de 2017

CRAS Frota com novo endereço

O Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Frota, Casa da Família I de Cachoeira do Sul, está realizando os atendimentos na esquina das ruas Liberato Salzano Vieira da Cunha com a Conde de Porto Alegre, para melhorar a atenção aos usuários e equipe de trabalho.


O vice prefeito Cleber Cardoso, representando o prefeito, e grande parceiro na etapa de reconstrução do espaço através da equipe da Secretaria de Obras. O secretário da Secretaria Trabalho e Ação Social - STAS, Newton Fortes, juntamente com a equipe da STAS.
O Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS esteve presente e valorizando a atenção do espaço para melhor acolhimento aos usuários e as famílias, a participação dos servidores municipais nesse processo de conquistas e respeito aos direitos socioassistenciais, a acessibilidade do novo prédio em respeito as particularidades de cada cidadão e cidadã e perspectivas positivas nesse novo endereço.

A coordenadora Silvia e a equipe de apoio do CRAS Frota.

sexta-feira, 31 de março de 2017

Associação de Familiares e Amigos dos Autistas de Cachoeira do Sul - AMACS

Agenda de abril/2017, referente a programação para comemoração do Dia Mundial de Conscientização do Autismo:
- 02//04: Missão na Igreja São José, as 09 horas;
- 03/04: Caminhada Alusiva ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, as 17 horas;
- 07/04: Pedágio nas 5 Esquinas, as 08h30min.;
- 08/04: Jornada Pandorga, em Santa Cruz do Sul, as 08h30min.;
- 09/04: Sessão Fechada de Cinema, as 15 horas;
- 10/04: Ocupação da Tribuna na Câmara Municipal de Vereadores, 20 horas;
- 20/04: Palestra com Daniel Costa, no SIPROM, as 19 horas.

sexta-feira, 24 de março de 2017

Comdica pede publicação de decreto para regulamentar liberação de verbas

Comdica pede publicação de decreto para regulamentar liberação de verbas
O prefeito Sergio Ghignatti recebeu na quinta-feira (23) os presidentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) e do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) e representantes das entidades cadastradas nestes conselhos. Na oportunidade, o presidente do COMDICA, Santo Tavares solicitou a nova administração que seja feito o procedimento para liberação dos recursos depositados no FUNDICA.
O Procurador Jurídico da Prefeitura Leonel Slomp, comunicou aos presentes que o município vai publicar um decreto regulamentando no que lhe cabe as disposições da Lei Federal 13.019 de 2014 que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2017, dando as regras para o procedimento de liberação das verbas. Depois os Comdica, que gere o seu fundo deverá publicar edital de chamamento público para escolha dos projetos que vão ser contemplados com valores do fundo.

terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Férias no Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS

Prezado (a),

Tendo em vista o recesso do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS, informo que no mês de fevereiro não haverá expediente desse conselho. Retornando as atividades em 03/03/2017 e a primeira reunião ordinária será em 07/03/2017.
As inscrições e os atestados de Pleno e regular funcionamento estão sendo emitidos a partir de 03 de março, para isso, solicitamos que seja protocolado no Protocolo Geral da Prefeitura, endereçada ao COMAS para a emissão desses documentos.

Att.

Sérgio dos Santos Junior
Presidente Conselheiro
(051) 993340829

segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

CALENDÁRIO CNAS 2017

O calendário de todas as reuniões Ordinárias, Trimestrais e Descentralizadas do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS  de 2017 está disponível no site do CNAS (www.mds.gov.br/cnas). Saiba todas as datas e participe das reuniões do CNAS.
Faça o download do calendário de reuniões do CNAS 2017, clique aqui.


Conselho Nacional de Assistência Social

quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

Fique atento: Cronograma para realização das Conferências de Assistência Social nos Municípios, Estados e DF é divulgado.

Em 2017 ocorrerá o processo de Conferências de Assistência Social, que terá como tema "Garantia de direitos no fortalecimento do SUAS", para isso, o Conselho Nacional de Assistência Social aprovou a Resolução nº 23/2016 publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de dezembro do ano passado.  Na normativa consta o cronograma para realização das Conferências Municipais, Estaduais e do Distrito Federal da Assistência Social, além de outras normas para realização das Conferências de Assistência Social.
O calendário para realização das Conferências de Assistência Social ficou assim:
- Conferências Municipais - de 10 de abril até 31 de julho;
- Conferências Estaduais e do Distrito Federal - de 12 de agosto até 20 de outubro;
- Conferência Nacional - de 5 a 8 de dezembro em Brasília/DF.
            Com objetivo de garantir a participação de todos os atores da Política Nacional de Assistência Social nas Conferências também foi estabelecido que os participantes sejam subdivididos entre delegados, com direito a voz e voto nas conferências, convidados, com direito a voz, e observadores, segundo os critérios  e números de vagas  estabelecidos nos âmbitos municipal, estadual do DF e nacional.
            Outro instrumento importante aprovado pelo colegiado foi o Informe nº 1, que traz recomendações importantes para auxiliar os municípios, estados e o DF na preparação de suas Conferências no intuito de garantir a acessibilidade nas Conferências de Assistência Social, pauta que o CNAS sempre defendeu e luta para garantir em todas as suas reuniões. Todo material aprovado pelo Conselho Nacional e informações sobre as Conferências estão disponíveis no site (www.mds.gov.br/cnas).

Conselho Nacional de Assistência Social