terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Férias no Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS

Prezado (a),

Tendo em vista o recesso do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS, informo que no mês de fevereiro não haverá expediente desse conselho. Retornando as atividades em 03/03/2017 e a primeira reunião ordinária será em 07/03/2017.
As inscrições e os atestados de Pleno e regular funcionamento estão sendo emitidos a partir de 03 de março, para isso, solicitamos que seja protocolado no Protocolo Geral da Prefeitura, endereçada ao COMAS para a emissão desses documentos.

Att.

Sérgio dos Santos Junior
Presidente Conselheiro
(051) 993340829

segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

CALENDÁRIO CNAS 2017

O calendário de todas as reuniões Ordinárias, Trimestrais e Descentralizadas do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS  de 2017 está disponível no site do CNAS (www.mds.gov.br/cnas). Saiba todas as datas e participe das reuniões do CNAS.
Faça o download do calendário de reuniões do CNAS 2017, clique aqui.


Conselho Nacional de Assistência Social

quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

Fique atento: Cronograma para realização das Conferências de Assistência Social nos Municípios, Estados e DF é divulgado.

Em 2017 ocorrerá o processo de Conferências de Assistência Social, que terá como tema "Garantia de direitos no fortalecimento do SUAS", para isso, o Conselho Nacional de Assistência Social aprovou a Resolução nº 23/2016 publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de dezembro do ano passado.  Na normativa consta o cronograma para realização das Conferências Municipais, Estaduais e do Distrito Federal da Assistência Social, além de outras normas para realização das Conferências de Assistência Social.
O calendário para realização das Conferências de Assistência Social ficou assim:
- Conferências Municipais - de 10 de abril até 31 de julho;
- Conferências Estaduais e do Distrito Federal - de 12 de agosto até 20 de outubro;
- Conferência Nacional - de 5 a 8 de dezembro em Brasília/DF.
            Com objetivo de garantir a participação de todos os atores da Política Nacional de Assistência Social nas Conferências também foi estabelecido que os participantes sejam subdivididos entre delegados, com direito a voz e voto nas conferências, convidados, com direito a voz, e observadores, segundo os critérios  e números de vagas  estabelecidos nos âmbitos municipal, estadual do DF e nacional.
            Outro instrumento importante aprovado pelo colegiado foi o Informe nº 1, que traz recomendações importantes para auxiliar os municípios, estados e o DF na preparação de suas Conferências no intuito de garantir a acessibilidade nas Conferências de Assistência Social, pauta que o CNAS sempre defendeu e luta para garantir em todas as suas reuniões. Todo material aprovado pelo Conselho Nacional e informações sobre as Conferências estão disponíveis no site (www.mds.gov.br/cnas).

Conselho Nacional de Assistência Social