quarta-feira, 19 de abril de 2017

Seminário para as Conferências Municipais - CEAS/RS


O Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS de Cachoeira do Sul participou do Seminário para as Conferências Municipais de Assistência Social de 2017 - promovido pelo Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RS, realizado no dia 18 de abril de 2017, no Prédio 50 da Pontifícia Universidade Católica - PUC, em Porto Alegre.
Os conselheiros estaduais pontuaram alguns temas relevantes para o planejamento, organização e efetivação das Conferências Municipais e para a Conferência Estadual, cujo tema "Garantia de Direitos e Fortalecimento do SUAS", e para favorecer os debates no processo conferencial foram organizados 4 eixos:
EIXO 1 - A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais;
EIXO 2 - Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS;
EIXO 3 - Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais;
EIXO 4 - A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidade dos entres federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
Conferência Municipal/Cachoeira do Sul: 29 de junho de 2017 (data provável)
Porte Médio: 2 delegados governamentais e 2 delegados da sociedade civil (titular e suplentes)
Conferência Estadual/RS: 7 a 9 de novembro de 2017 (Porto Alegre)
Conferência Nacional de Assistência Social: 5 a 8 de novembro de 2017 (Brasília)

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