Atas das Reuniões

Ata nº 06/2017

Reunião Extraordinária do COMAS

Data: 06/06/2017
Hora: 14 h
Local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social

Conselheiros Presentes: Newton de Oliveira Fortes (STAS), Agnaldo Barbosa Correa (APODEF), Mariele Teixeira Lopes (STAS), Daniele Meyer Scheiber (NUCRESS), Alexsandra Moraes Silveira (MOCOCA), Cláudio Sérgio Petrucci (MOCOCA), Daniele dos Santos Ilha (SMF), Nilton dos Santos (UCAB), Jurema Silveira (UCAB), Lisone Carlos de Melo (SMEd), Raquel Mazuim Ribeiro (SMEd), Amailde Lazzarini Labres (SMIC), Eder Oberdan Pereira (SMS), Visitantes: Sérgio Augusto Ramos dos Santos Junior (SMEd), Cliciani Vaz dos Santos (NUCRESS), Daniela de Lima Sobrosa (NUCRESS), Julio Cesar Barros Vicente (UCAB).

Deliberações:

1.                  O presidente Sérgio dos Santos Jr fez a saudação inicial saudando os novos conselheiros que foram indicados para a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS para o Biênio 2017/2019, e apontou as responsabilidades na condução e deliberação das demandas. O conselheiro Petrucci solicitou a publicação da portaria para dar poderes as decisões do conselho.
2.                  A conselheira Lisone Carlos solicitou que os conselheiros fizessem apresentações individuais para facilitar o conhecimento dos membros do conselho.
3.                  Foram apresentados os materiais de divulgação e operacionalização para a Conferência Municipal de Assistência Social, que ocorrerá em 06 de julho de 2017, no Salão Paroquial da Catedral Nossa Senhora da Conceição.
4.                  Apresentada a informação do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS, referente a solicitação do Conselho sobre as empresas que solicitam cadastro no COMAS.
5.                  O presidente Sérgio dos Santos Jr realizou um contexto histórico, com o auxílio da conselheira Daniele sobre os repasses de verbas para o Asilo de Caridade, e a partir da recusa de internação dos usuários da Assistência Social, o conselho deliberou em comprar vagas, quando necessitasse realizar acolhimento em Casas Geriátricas. Esse fato foi pontuado em virtude da entrevista na rádio GVC.FM, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público, onde o prefeito destacou que fará uma ajuda financeira a entidade, caso seja verba fundo-a-fundo deverá passar pela aprovação do conselho.
6.                  A conselheira Mariele Lopes realizou a apresentação do Plano de Ação 2017, realizando a explanação, com solicitação de contribuições para a conselheira Daniele Meyer, e esclarecimentos aos questionados apresentados pela conselheira Raquel Mazuim, Sérgio dos Santos Jr e Amaildes Labres. Após ser posta essa pauta em votação, foi aprovada de forma unânime pelos conselheiros.
7.                  A conselheira Mariele fez a apresentação do ACESSUAS trabalho aos conselheiros, informando da necessidade da aprovação do conselho para realizar a repactuação e realização do projeto, esclarecendo o questionamento dos conselheiros sobre o público-alvo realizado pelo Julio Vicente, investimento em oficinas para capacitação ao mundo do trabalho, a conselheira Lisone Carlos solicitou que fosse verificada a possibilidade de parceria com a Educação de Jovens e Adultos - EJA. Ainda, os conselheiros Sérgio e Daniele reforçaram o impasse dessa verba, originária para divulgação do PRONATEC, o recurso ficou na conta sem movimentação até a possibilidade de investir em ações para o mundo do trabalho, onde foi realizado o 1º Fórum Social Municipal. Foi aprovada a repactuação do ACESSUAS e, quando a STAS realizar o projeto para contemplar o ACESSUAS, será posta em votação o projeto.
8.                  O presidente Sérgio dos Santos Jr apresentou uma publicação do site da prefeitura Fonte: http://cachoeiradosul.rs.gov.br/2017/06/prefeitura-podera-aderir-ao-programa-de-aquisicao-alimentar/, informando que em 2015 o conselho esteve presente na apresentação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA onde realizaram a apresentação do Programa de Aquisição de Alimentos, momento em que foi solicitado ao COMAS um atestado de Ciência, sendo o mesmo aprovado pelo conselho. Entretanto, não houve inscrição no conselho, pois entende-se que essa temática está vinculada ao CONSEA e não ao COMAS.
9.                  O conselheiro e secretário da STAS, Newton Fortes, em sua apresentação indicou o conselheiro Agnaldo Correa para presidir o COMAS no biênio 2017/2019, em virtude da negativa do Agnaldo, foi proposto que a atual diretoria permaneça no conselho até a Conferência. Foi votado e aprovado que a diretoria atual do Conselho permaneça até a Conferência Municipal de Assistência Social, prevista para o dia 06 de julho de 2017.
10.              O Júlio Vicente fez uma solicitação, para as próximas conferências, em direcionar para a Zona Norte, em virtude do desenvolvimento e dificuldades de deslocamento dos usuários. Foi informado que nos espaços pesquisados, o fator de escolha foi a acessibilidade, a proximidade junto aos serviços e acessos do transporte público, mas a solicitação foi pertinente e registrada para próximos eventos.
11.              Foi apresentado o modelo de cartaz que será utilizado como meio de divulgação do evento, posteriormente, será enviado para as secretarias, unidades de saúde, escolas, transporte coletivo, entre outros espaços de circulação. Ainda, houve um esclarecimento a pedido da conselheira Raquel Mazuim sobre o almoço, sendo informado que será gratuito para os participantes da Conferência, entretanto não haverá nesse ano o transporte a disposição dos usuários dos serviços, em virtude da falta de responsáveis e dificuldades de coleta das pessoas nas rotas estabelecidas.
12.              A coordenadora do CRAS/Noêmia Daniela Sobrosa informou que fará um encontro no nos dias 14 e 26 de junho, as 9 horas, para apresentar o tema e os eixos da conferência para os usuários daquele Centro de Referência, os conselheiros Sérgio, Cliciani e Eder foram escalados para o evento, deixando a disposição para os conselheiros participarem das atividades.

                                                                         Cachoeira do Sul, 07 de junho de 2017.
  
          Cliciani Vaz dos Santos                                            Sérgio Augusto Ramos dos Santos Junior
     Secretária Executiva/Conselheira                                                Presidente do COMAS



Ata nº 05/2017

Reunião Extraordinária do COMAS

Data: 16/05/2017
Hora: 14 h
Local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social

Conselheiros Presentes: Sérgio Augusto Ramos dos Santos Junior (SMEd), Mariele Teixeira Lopes (STAS), Cliciani Vaz dos Santos (NUCRESS), Daniela de Lima Sobrosa (NUCRESS), Alessandra Moraes Silveira (MOCOCA), Éder Oberdan Gonçalves Pereira (SMS) e Daniele dos Santos Ilha (SMF).

Deliberações:

1.                  O presidente Sérgio dos Santos Jr fez a saudação inicial parabenizando os Assistentes Sociais pelo dia 15 de maio, Dia do Assistente Social.
2.                  Informado que a assistente social do HCB irá entrar em contato com a STAS para adequação do projeto visando o atestado de pleno e regular funcionamento, pois necessitam sanar algumas dúvidas para a adequação as tipificação do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.
3.                  Solicitação de relato, pela STAS, da Reunião do Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS, realizado nos dias 11 e 12 de maio, pois os assuntos abordados são relevantes para atualização dos conselheiros municipais de assistência social.
4.                  Solicitação de maiores esclarecimentos a gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, conselheira Mariele Lopes, sobre as verbas dos Residenciais Inclusivos (RI) exclusivamente da assistência social e com recurso Livre e os Serviços Residenciais Terapêuticos (STR) de responsabilidade da Secretaria da Saúde e com verba específica. O conselheiro Eder Oberdan Pereira, representante da SMS, realizou alguns esclarecimentos, complementando as explicações da Gestora do Fundo.
5.                  O presidente questionou sobre os projetos dos CRAS e CREA, que ainda não foi aprovado pelo COMAS, mas que estão saindo pedidos de aquisição com as verbas do Fundo Municipal de Assistência Social, nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e da Proteção Social Básica (PSB). A gestora do Fundo ficou de verificar com os responsáveis pelos pedidos da STAS e repassar ao conselho.
6.                  Conselheiro Agnaldo justificou a ausência, pois estava em curso pela FADERS, em Porto Alegre.
7.                  Os conselheiros fizeram uma leitura e estudo do Eixo 2, referente a Gestão Democrática e Controle Social: o lugar da sociedade civil no SUAS, eixo em que o Conselho fará a explanação na Conferência Municipal de Assistência Social. Assim como, apresentação de algumas estratégias para motivar os usuários a participar, responsabilidade dos serviços e STAS na estrutura da Conferência.
8.                  Proposta dos serviços e ferramentas socioassistenciais: Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Frota e Noêmia, Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), Lar Bem-Me-Quer, Casa Albergue, Secretaria do Trabalho e Ação Social e Conselho Municipal de Assistência Social, em realizar o debate com os participantes da Conferência, conforme preconiza o tema “Garantia dos Direitos no Fortalecimento do SUAS”.
9.                  A conselheira Daniela Sobrosa informou que fará um encontro no CRAS Noêmia para apresentar o tema e os eixos da conferência para os usuários daquele Centro de Referência, deixando a disposição para os conselheiros participarem dessa atividade.
10.              O presidente Sérgio alertou do Ato de Convocação para a Conferência Municipal de Assistência Social e da Programação, visando organizar o planejamento do evento, assim como a apresentação de uma proposta de logomarca para a Conferência Municipal.
11.              Proposta de agendamento para o dia 29 de junho de 2017 para a realização da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, que terá o tema “Garantia dos Direitos no Fortalecimento do SUAS”, em princípio na Salão Paroquial da Mitra Diocesana, pois fica próximo aos locais dos serviços e dos acessos de trânsito.

                                                                          Cachoeira do Sul, 16 de maio de 2017.
  
          Cliciani Vaz dos Santos                                            Sérgio Augusto Ramos dos Santos Junior
     Secretária Executiva/Conselheira                                                Presidente do COMAS



Ata nº 04/2017

Reunião Ordinária do COMAS

Data: 02/05/2017
Hora: 14 h
Local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social

Conselheiros Presentes: Sérgio Augusto Ramos dos Santos Junior (SMEd), Jaqueline Elisa Marinho Gonçalves (SMEd), Mariele Teixeira Lopes (STAS), Amaíldes Lazzarini Labres (SMIC), Cliciani Vaz dos Santos (NUCRESS), Daniela de Lima Sobrosa (NUCRESS), Agnaldo Barbosa Correa (APODEF), Alessandra Moraes Silveira (MOCOCA), Cláudio Sérgio Vidal Petrucci (MOCOCA), Jurema Silveira (UCAB), Rosângela Dumke (secretária dos conselhos), VISITANTES: Roberta Stole (CPM NS Aparecida), Carine Cardoso Severo (CPM NS Aparecida), Isabel de Vargas Vivian (EMATER/ASCAR), Luciano Mazuin da Silva (EMATER/ASCAR).

Deliberações:

1.                  Apresentação do relatório de execução do projeto com as comunidades indígenas em conformidade com o plano de ação da EMATER/ASCAR/2016, a Isabel e o Luciano aproveitaram a oportunidade para sinalizar a proposta de projeto com as comunidades Quilombolas do município. Pontuaram a expectativa de trabalhar com os indígenas, o respeito e entendimento da cultura, indicaram as dificuldades de acesso a políticas públicas, como eletrificação e saneamento básico, entre outros relatos muito significativos para o conselho.
2.                  Apresentação para análise do plano de ação do Círculo de Pais e Mestres (CPM) da EMEI Nossa Senhora Aparecida, onde a presidente Sra. Carine Severo informou a proposta do projeto referente a horta comunitário, visando o fortalecimento de vínculos, entre outras ações dentro da comunidade. O Conselho aprovou a inscrição da entidade no COMAS.
3.                  Apresentação do Projeto do HCB para o atestado de pleno e regular funcionamento, entretanto os conselheiros solicitaram a presença dos responsáveis pelo projeto para apresentarem ao COMAS, visando sanar algumas dúvidas para a adequação as tipificação do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.
4.                  Não foi entendido pelos conselheiros o projeto do CPM da EMEF Sagrado Coração de Jesus, solicitando a presença do presidente do CPM para prestar maiores esclarecimentos para análise e posterior aprovação do conselho, visando inscrição no COMAS.
5.                  Esclarecimento para os conselheiros sobre o pedido de informação do vereador Noeli Gonçalves, as tentativas do presidente para contatar o vereador visando pontuar as responsabilidades do COMAS, sem sucesso até o momento.
6.                  Informação sobre a resposta do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, referente a negativa de inscrição de empresas no Conselho Municipal de Assistência Social e a revisão das inscrições aprovadas das entidades que estão enquadradas nessa categoria.
7.                  Esclarecimentos sobre o Seminário Preparatório para as Conferências Municipais, ocorrido em Porto Alegre, no dia 18 de abril, na PUCRS, em Porto Alegre. O presidente explicou a tentativa dos conselheiros Sérgio, Cliciani, Mariele e Agnaldo de chegar a tempo da Reunião Extraordinária, o que não foi possível em virtude da demora no trajeto, causado pelas obras na pista.
8.                  Proposta de agendamento para o dia 29 de junho de 2017 para a realização da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, que terá o tema “Garantia dos Direitos no Fortalecimento do SUAS”, data da Conferência Estadual e da Conferência Nacional. A conselheira Cliciani informou da reunião, que ocorrerá no CRAS Frota, dia 04/05, para buscar estratégias visando a realização da Conferência Municipal.
9.                  O presidente Sérgio comunicou que na próxima reunião deverá haver a comunicação dos conselheiros e a organização da eleição da diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social, que encerra em 31 de maio de 2017. Houve a solicitação para os representantes da sociedade civil apresentarem os seus conselheiros, e a secretária dos Conselhos Rosangela para encaminhar a solicitação para as secretarias governamentais.
10.              O presidente informou que o Controle Interno está finalizando a Instrução Normativa visando a adequação das Lei 13.019/2014 e posteriores para normatizar os repasses para as parcerias. Ficou acordado que as definições e planejamentos dos repasses das verbas será apresentada após as a publicação da normativa pelo governo e a conselheira Mariele Teixeira Lopes, gestora do SUAS, informar os valores referente aos blocos para análise dos valores, sem comprometer os serviços socioassistenciais.
11.              As entidades que solicitaram repasses da Assistência Social são: o projeto do Movimento Comunitário Cachoeirense (R$ 18.000,00), da Associação da Pessoa Portadora de Deficiência, da Associação Cachoeira de Canoagem e Ecologia (R$ 30.000,00) e Casa da Criança Sagrado Coração de Jesus.
12.              O presidente encaminhou questionamentos para os representantes da STAS no conselho referente a “Campanha do Agasalho”, informação divulgada no site da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul: http://cachoeiradosul.rs.gov.br/2017/04/vai-comecar-a-campanha-do-agasalho/ de 26 de abril de 2017. Diante dessa solicitação, o presidente esclareceu que conversou com o secretário Newton Fortes, sendo repassada a responsabilidade do evento para a Coordenadoria de Projetos Sociais e Culturais, mesmo sendo sinalizada no site a participação da STAS.
13.              A coordenadora Jussara Ghignatti e equipe da Coordenadoria de Projetos Sociais e Culturais reuniram-se com o presidente do COMAS para esclarecer a solicitação feita a STAS, informando a preocupação da ação pela secretaria e seus serviços, o COMAS se colocou a disposição para contribuição em assuntos dentro dos direitos e garantia de direitos dos serviços socioassistencais. Sobre um resumo dos questionamentos:
- Quanto ao critério de escolha das famílias? Foi informado que toda pessoa que tiver necessidade de agasalho, cobertores e colchões podem estar contatando o antigo Bar América para a escolha das suas necessidades.
- Quem são os envolvidos na captação das roupas, lavagem, organização, distribuição e controle? Esses eventos serão desenvolvidos pela equipe da coordenadoria de Projetos Sociais e Culturais, coordenados pela coordenadora Jussara Ghignatti, com auxílio das secretarias, Guarnição Federal e comunidade.
- Onde será o estoque dos restos das roupas, que não serão distribuídas? As peças que não tiverem condições de uso, serão desenvolvidas oficinas para montagem de cobertores, desmontam e confecção de blusões de lã, entre outras atividades.
- Quais as prioridades, abastecer os brechós constituídos (como em anos anteriores) ou realmente atenção as famílias? Como não tem gerenciamento das reais necessidades das pessoas, a coordenadoria fica vulnerável em identificar a finalidade das aquisições, mas o foco principal está na atenção aos necessitados.
- Quem participa da Coordenadoria de Políticas Sociais e Culturais? A coordenadora corrigiu o documento, informando da nomenclatura correta “Coordenadoria de Projetos Sociais e Culturais”, sendo apresentadas pessoas que participam do processo de organização e o embasamento em Lei Municipal 4044 de 07 de junho de 2011.
  
                                                                         Cachoeira do Sul, 03 de maio de 2017.

           Rosângela Dumke                                        Sérgio Augusto Ramos dos Santos Junior
     Secretária dos Conselhos                                                 Presidente do COMAS


Ata nº 03/2017

Reunião Ordinária do COMAS

Data: 04/04/2017
Hora: 14 h
Local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social

Conselheiros Presentes: Sérgio Augusto Ramos dos Santos Junior (SMEd), Mariele Teixeira Lopes (STAS), Jerson Carlos Roehrs (SMIC), Cliciani Vaz dos Santos (NUCRESS), Agnaldo Barbosa Correa (APODEF), Alessandra Silveira (MOCOCA), Rosângela Dumke (secretária dos conselhos).

Deliberações:

1. Proposta de agendamento para o dia 29 de junho de 2017 para a realização da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, que terá o tema “Garantia dos Direitos no Fortalecimento do SUAS”, pelo Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS), ficando os conselheiros Cliciani Vaz dos Santos e Sérgio Augusto Ramos dos Santos Junior os representantes para os debates referentes a conferência. Realizada na Associação dos Contabilistas em virtude da acessibilidade e dos históricos de sucesso nos anos de 2013 e 2015 das conferências, assim como lanches

2. O conselho definiu que todos os conselheiros realizarão as Visitações nas entidades, nas reuniões extraordinárias, ficando uma reunião para estudos e outra para as visitas.

3. Ficaram as definições e planejamentos, após o Decreto que será desenvolvido pela Procuradoria Jurídica do Município - PJM, orientação apresentada na Reunião do Dia 23 de Março pelo Procurador Leonel Slomp e a Diretora Juliana Flores, juntamente com o prefeito Sergio Ghignatti e os conselhos COMDICA e COMAS. Os editais e os possíveis repasses da Assistência Social para as entidades, como o projeto do Movimento Comunitário Cachoeirense (R$ 18.000,00), da Associação Cachoeira de Canoagem e Ecologia (R$ 30.000,00) e Casa da Criança Sagrado Coração de Jesus serão analisados e deliberados, consultando o decreto emitido pelo município de acordo com as Leis 13.019/2014 e 13.204/2015.

4. A conselheira Mariele Teixeira Lopes, foi apresentada como a gestora do SUAS e suplente da STAS no COMAS. Foi solicitado a conselheira os valores referentes aos blocos para analise dos valores e posterior repasse, sem comprometer os serviços socioassistenciais.

5. O Hospital de Caridade e Beneficência (HCB) encaminhou o projeto referente ao serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV) para obter o Registro de Pleno e Regular Funcionamento nesse conselho, entretanto as assistentes sociais solicitaram maiores esclarecimentos, e o presidente Sérgio ficou de agendar com a Renata (financeiro) e a Mariana (assistente social) do HCB para pontuar as necessidades do projeto da entidade.

6. Foi solicitado maiores esclarecimentos ao Conselho Nacional e ao Conselho Estadual de Assistência Social as normativas que possam embasar o COMAS para negar inscrição e registro no conselho, das entidades que são designadas como empresas. Ainda não foi recebido resposta do CNAS e do CEAS sobre essa solicitação, para notificar as instituições que estejam nessa classificação.

7. Foi apresentada na reunião a agenda mensal da Associação de Familiares e Amigos dos Autistas – AMACS, e o convite aos conselhos para prestigiarem os eventos, conforme postado no blog do COMAS: http://comascachoeiradosul.blogspot.com.br/.

8. O presidente Sérgio comunicou que nas próximas reuniões deverá haver a comunicação dos conselheiros e a organização da eleição da próxima diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social, que encerra em 31 de maio de 2017.

9. As Secretarias da Fazenda e da Saúde serão notificadas para a substituição dos atuais conselheiros, por falta de participação nas reuniões.

                                                                          Cachoeira do Sul, 04 de abril de 2017.

           Rosângela Dumke                                        Sérgio Augusto Ramos dos Santos Junior
     Secretária dos Conselhos                                                  Presidente do COMAS



Ata nº 02/2017

Reunião Extraordinária do COMAS

Data: 22/03/2017
Hora: 14 h
Local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social

Conselheiros Presentes: Sérgio Augusto Ramos dos Santos Junior (SMEd), Daniele Schreiber Meyer (STAS), Jaqueline Elisa Marinho Gonçalves (SMEd), Jerson Carlos Roehrs (SMIC), Cliciani Vaz dos Santos (NUCRESS), Daniela Sobrosa (NUCRESS), Giovana Elisa Bordignon (SMF), Cintia Corrêa (AMACS), Rosângela Dumke (secretária dos conselhos).

Deliberações:

1. Proposta de agendamento para o dia 29 de junho de 2017 para a realização da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, que terá o tema “Garantia dos Direitos no Fortalecimento do SUAS”, pelo Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS).

2. O conselho irá definir equipes para organizar as comissões para: a) Conferência Municipal de Assistência Social e Estudos do Plano Decenal 2016 a 2026; b) Revisão da Lei Municipal de Assistência Social e Regimento Interno; e c) Visitação nas entidades.

3. Os projetos visando repasse da Assistência Social, do Movimento Comunitário Cachoeirense (R$ 18.000,00) e da Associação Cachoeira de Canoagem e Ecologia (R$ 30.000,00) ficaram para análise e deliberação para a próxima Reunião Ordinária do COMAS, a realizar-se em 04 de abril de 2017.

4. O presidente Sérgio dos Santos Junior informou da reunião com a Procuradoria Jurídica do Município e com o Prefeito sobre os repasses de verbas e os impedimentos legais, conforme as Leis 13.019/2014 e 13.204/2015.

5. O presidente entrou em contato com a assistente social do Hospital de Caridade e Beneficência (HCB), referente ao Registro de Pleno e Regular Funcionamento informando da necessita de um projeto para participar do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV) e emissão do registro nesse conselho.

6. Análise da documentação para Inscrição e Registro no Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) de Cachoeira do Sul, para posterior, no caso de aprovação, emissão da Resolução desse conselho, conforme segue:
- Associação dos Moradores do Bairro Noêmia e Santa Teresinha – aprovado a documentação da entidade para o registro como Entidade de Defesa e Garantia de Direitos;

- Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Vila – aprovado a documentação da entidade para o registro do projeto no conselho;

- Associação de Familiares e Amigos Autistas (AMACS) de Cachoeira do Sul – aprovado a documentação da entidade para o registro como Entidade de Defesa e Garantia de Direitos, após a apresentação da sua presidente Cíntia Corrêa, dos projetos, objetivo e desenvolvimento da associação junto ao público-alvo. A presidente fez o convite para os membros do conselho para participar da programação do mês dos Autistas, em abril;

- Mitra Santo Antônio - aprovado a documentação da entidade para o registro do projeto no conselho;

- A entidade Lar de Idosos Longa Vida – o conselho irá solicitar maiores esclarecimentos no Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), pois segundo a documentação está constituída uma empresa, o que impossibilita a inscrição e registro da entidade no Conselho;

7. Foi solicitado a secretária dos conselhos Rosângela Dumke, que providencie a documentação de inscrição do  Lar Acolhedor Geriátrico Nossa Senhora Aparecida para revisar a documentação e registro dessa entidade no COMAS, sob o risco de ser uma empresa, assim, será enviada uma consulta para o CEAS.

08. A secretária dos Conselhos Rosângela entregou para os conselheiros, presentes e que não estavam na reunião ordinária, a Agenda 2017 de reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social.

  
                                                                         Cachoeira do Sul, 22 de março de 2017.


           Rosângela Dumke                                        Sérgio Augusto Ramos dos Santos Junior
     Secretária dos Conselhos                                                  Presidente do COMAS




Ata nº 01/2017

Reunião Ordinária do COMAS

Data: 08/03/2017
Hora: 14 h
Local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social

Conselheiros Presentes: Sérgio Augusto Ramos dos Santos Junior (SMEd), Deise Raddatz (MOCOCA), Daniele Schreiber (STAS), Jaqueline Elisa Marinho Gonçalves (SMEd), Giovani Ferreira Santana (APODEF), Jerson Carlos Roehrs, Meyer (SMIC), Santo Tavares (SINDICATO), Newton Fortes (STAS), Rosângela Dumke (secretária dos conselhos).

Deliberações:

1. Boas vindas aos novos conselheiros, uma rápida explanação da Assistência Social e da responsabilidade do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS).

2. Informações sobre a Inscrição e Registro no COMAS, para emissão do Atestado de Pleno e Regular funcionamento, principalmente, para as entidades pleitear os recursos junto ao MOCOCA.

3. Os desafios para o ano de 2017: planejamento e formatação do Plano Decenal 2016 – 2026; organização das Conferências Municipais, Estaduais e Nacional de Assistência Social, sendo que a Conferências Municipais estão no período de 10 de abril a 31 de julho de 2017; participação no Ciclo de Debates e Encontros Estaduais e Nacional.

4. A conselheira Daniele, a partir do questionamento do presidente Sérgio, explicou o posicionamento da STAS sobre o programa “Criança Feliz” que visa promover o desenvolvimento integral das crianças até os 3 anos de idade. O município fez a capacitação, com servidores da STAS, SMEd e SMS, em outubro, entretanto não foi contemplado em virtude de participar do Programa Primeira Infância Melhor (PIM).

5. Retorno do Conselho Estadual de Assistência Social, referente ao Registro de Pleno e Regular Funcionamento do Hospital de Caridade e Beneficência (HCB), o presidente Sérgio informou que realizou algumas ligações e encaminhou e-mail, visando ajustar o cadastro do HCB, junto ao conselho. Que necessita de um projeto para participar do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.

6. Foi entregue na reunião o Ofício 170/2017 – GP referente a resposta ao Ofício 01/2017 do COMAS, com a relação dos conselheiros governamentais (titular e suplente por secretaria). Foi entrado em contato com os conselheiros representantes da Secretaria Municipal da Fazenda, que informaram que não podem participar da reunião em horário de expediente, e com os representantes da Saúde, que não foram localizados na secretaria. Foi solicitado ao secretário da STAS, Newton Fortes, que informe aos secretários dessas pastas e ao prefeito para que faça a substituição dos representantes, ou melhor postura dos mesmos, em respeito a importância da representatividade junto ao COMAS.

7. Foi informado, pela secretária dos conselhos Rosângela, que o governo tem a Central dos Conselhos, para tratar dos assuntos referentes aos conselhos e mediar conflitos.

8. O secretário Newton Fortes explanou as metas da secretaria, como os principais, apoio aos Conselhos e a Conferência Municipal de Assistência Social.

9. A conselheira Daniele apresentou o planejamento do orçamento da secretaria com o superávit, por blocos de financiamento: Proteção social básica, Proteção Social Especial de Média Complexidade, IGD/SUAS, IGD/PBF e ACESSUAS/trabalho.

10. A conselheira Deise, apresentou o projeto “Mãos que Fazem” do MOCOCA para análise do conselho para pleitear o valor de R$ 18.000,00 para o projeto. O presidente pediu para realizar a votação na reunião extraordinária, que será realizada em 21 de março, pois precisa de maiores esclarecimentos da Procuradoria Jurídica sobre as leis 13019/2014 “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC” e 13204/2015 “Regime jurídico das parcerias voluntárias”.

11. Ficou esclarecido, para os conselheiros, após o assunto ser debatido que: a fiscalização do Programa Bolsa Família, não é atribuição do Conselho e sim da Gestão.

12. A secretária dos Conselhos Rosângela entregou para os conselheiros presentes a Agenda 2017, contendo as reuniões ordinárias e extraordinárias.

  
                                                                         Cachoeira do Sul, 08 de março de 2017.


  
          Rosângela Dumke                                        Sérgio Augusto Ramos dos Santos Junior
     Secretária dos Conselhos                                                  Presidente do COMAS



Ata nº 08/2016

Reunião Ordinária do COMAS

Data: 18/11/2016
Hora: 9h
Local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social

Conselheiros Presentes: Sérgio Augusto Ramos dos Santos Junior, Cliciani Vaz dos Santos, Paulo César Ceratti, Deise Raddatz, Agnaldo B. Corrêa, Daniele S. Meyer(visitante), Marluza da Silva, Marta Helena Caminha, Neiva Catarina Cardoso Stumpf(secretária dos conselhos).

Deliberações:

1. A Prestação de Contas do IGD, foi colocada no sistema com a data errada. O Presidente Sérgio Ramos pediu a reabertura junto ao Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, porém continua aparecendo a informação errada, e não conforme os dados referente a aprovação do Programa e Serviços, com data de 24/05/2016, Ata 03/2016 e Resolução 04/2016, o COMAS está aguardando resposta visando retificar a informação. Os documentos foram enviados de forma digitalizada para a gestão do FNAS.

2. Foi feito a análise dos documentos das seguintes Instituições, as quais estão pedindo seu credenciamento junto ao COMAS: Grêmio Recreativo Escola de Samba Inovação, Associação dos Moradores do Bairro Noêmia e Santa Teresinha, Associação do Bairro Marina, Federação dos Círculos Operários do Rio Grande do Sul. Sendo aprovada a inscrição da Federação dos Círculos Operários do Rio Grande do Sul e do Grêmio Recreativo Escola de Samba Inovação. O Conselho solicitou maiores esclarecimentos sobre o plano de ação, para inscrição da Associação do Bairro Noêmia e Santa Teresinha e a Associação do Bairro Marina, será marcado uma reunião com as associações para maiores esclarecimentos.

3. Foi realizada uma avaliação do I Fórum Social Municipal de Cachoeira do Sul. O Presidente Sérgio, fez suas considerações, justificando a importância deste evento, assim como os demais conselheiros também se manifestaram, pontuando os pontos positivos e as observações para melhorias para o próximo evento.

4. A conselheira Deise Raddatz pediu que seja fornecido um atestado, justificando sua participação nas reuniões do COMAS, como documento comprobatório nas atividades complementares junto a ULBRA.

5. Foram analisadas algumas informações registradas no Censo SUAS/2016, como: a representação da secretária executiva no Conselho e, houve um debate referente a responsabilidade do controle social do Programa Bolsa Família, onde ficou esclarecido, para os conselheiros, após o assunto ser debatido, que a fiscalização do Programa Bolsa Família, não é atribuição do Conselho e sim da Gestão.


                                                             Cachoeira do Sul, 18 de novembro de 2016.

Neiva Catarina Cardoso Stumpf                         Sérgio Augusto Ramos dos Santos Junior

     Secretária dos Conselhos                                                      Presidente do COMAS

Ata nº 07/2016

Reunião Ordinária do COMAS

Data: 28/09/2016
Hora: 9h
Local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social

Conselheiros Presentes: Sérgio Augusto Ramos dos Santos Junior, Fabiane Maciel Pinto de Moraes, Deise Raddatz, Paulo César Ceratti, Daniela Sobrosa, Daniele S. Meyer (visitante), Jaqueline Elisa Marinho Gonçalves, Neiva Catarina Cardoso Stumpf (secretária dos Conselhos).

Deliberações:

1. O Presidente Sr. Sérgio Ramos deu bom dia aos conselheiros, explicou porque a reunião do mês de outubro teve de ser alterada, isso ocorreu devido à necessidade de análise para aprovação do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família  IGD/PBF com data limite até 30 de setembro. A Assistente Social Daniele Meyer apresentou as ações orçamentárias mensais, do ano de 2015, apresentando ao conselho, o valor de R$ 120.640,57 (cento e vinte mil, seiscentos e quarenta reais e cinquenta e sete centavos), sendo que existe uma diferença positiva desde o ano de 2009 de R$ 8.705,24 na conta, totalizando o valor de R$ 129.345,81. Após a apresentação o IGD/PBF foi aprovado pelos presentes.

2. No dia 22 de setembro, foi realizado uma visita no Lar Acolhedor Nossa Senhora Aparecida, pelo Presidente Sérgio dos Santos Jr, Jaqueline Gonçalves e Deise Raddatz, o qual originou um relatório de visita, que foi lido aos presentes. Após as colocações e dúvidas respondidas, ficou aprovado pelos presentes que será fornecido o Atestado de Pleno e Regular Funcionamento e também a inscrição desta Casa junto ao COMAS.

3. Quanto a visita a Associação Beneficente União da Boa Vontade, não aconteceu porque não tinha atendimento, neste dia em que os conselheiros realizaram a visita. Ficou combinado que será marcado outra data.

4. Foi questionado, como devem ser estas visitas, sendo esclarecido que existe um questionamento, que será respondido, as comissões deveram ter um olhar mais apurado, ter percepção como cidadão, conselheiro. Depois são apresentadas em reuniões do Conselho para conhecimento dos demais. Sugestão: as visitas não serão avisadas, serão combinadas durante as reuniões e realizadas.

5. O Presidente Sr. Sérgio, colocou aos demais sobre o II Ciclo de Debates do Conselho Estadual de Assistência Social-CEAS , sobre o Controle Social e Tipificação dos Serviços e o Controle Social do PBF, que acontecerá em São Vicente do Sul, solicitando que os interessados em participar realizassem suas inscrições.

6. No período do turno único, da prefeitura municipal de Cachoeira do Sul, as reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS serão realizadas as 9 horas.

7. Nos esclarecimentos gerais, o Presidente, informou da oferta do curso a distância sobre a população LGBT com recorte na saúde, realizada pela Universidade Aberta do SUS, com inscrições abertas até o dia 18 de novembro. A política nacional de saúde integral de LGBT, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário convida os trabalhadores do SUAS para ingressarem nesse curso objetivando ampliar o acesso da rede a espaços de formação e conhecimento.

8. Foi lida a Resolução da Comissão Intergestores Tripartite, que pactua as metas e os critérios de partilha para o cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Munido do Trabalho para o exercício de 2014, com ênfase no seu artigo 2º com a seguinte redação: “O art. 3º da Resolução nº 6, de 15 de maio de 2014, Comissão Intergestores Tripartite – CIT, passa a vigorar acrescido do § 6º com a seguinte redação:
§ 6º A meta pactuada referente ao Componente Variável I poderá ser complementada a partir do número de pessoas encaminhada e com participação efetiva em ações não vinculadas ao PRONATEC, a saber:
I – oficinas temáticas sobre o mundo do trabalho;
II – eventos locais, realizados pelo município ou em parcerias com outras Políticas Públicas ou organizações, que visem disseminar informações acerca do mundo do trabalho.

9. Quanto ao I Fórum Municipal, que está sendo organizado pela STAS, a Conselheira Jaqueline deu alguns esclarecimentos aos presentes:
- O Evento é da STAS, tendo por data de 21 à 25 de outubro de 2016, e nesse projeto a secretaria vai ceder um espaço para Feira do Livro.
- Os objetivos são:
            - Proporcionar aos usuários descobrirem suas potencialidades.
            - Divulgar os Serviços desenvolvidos pela STAS, divulgar a STAS.
            - Unir os usuários, mostrar, apresentar os usuários que utilizam os Serviços da STAS.
 A sociedade, os meios de comunicação, enfim todos serão convidados a participarem deste Evento. O Projeto será enviado, por e-mail para todos os conselheiros.


                                                                                         Cachoeira do Sul, 28 de setembro de 2016.


Neiva Catarina Cardoso Stumpf                                           Sérgio Augusto Ramos dos Santos Junior

      Secretária dos Conselhos                                                            Presidente do COMAS


Ata nº 06/2016

Reunião Ordinária do COMAS

Data: 06/09/2016
Hora: 14h
Local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social

Conselheiros Presentes: Sérgio Augusto Ramos dos Santos Junior, Cliciani Vaz dos Santos, Paulo César Ceratti, Agnaldo Barbosa Corrêa, Jaqueline Elisa Marinho Gonçalves, Wanderson G. Fuly, Neiva Catarina Cardoso Stumpf(secretária dos Conselhos).

Deliberações:

1. O Presidente Sr. Sérgio começou a reunião dando boas vindas aos presentes e fez uma síntese da Reunião Ampliada juntamente com os Conselhos do Idoso e do Direito da Pessoa com Deficiência, pois alguns conselheiros não haviam comparecido nessa reunião.

2. Esclareceu aos presentes da reunião realizada com o Eduardo dos Santos do Mesa Brasil/SESC e demais Entidades, sobre o procedimento para inscrição no COMAS, conforme Resolução 14/CNAS/2014, motivados a receber alimentos do Mesa Brasil/SESC, sendo exigência do programa que as Instituições precisam ter inscrição em algum Conselho de direito, preferencialmente o Conselho Municipal de Assistência Social.

3. Sobre o Curso de Introdução ao Exercício do Controle Social do SUAS do CEGOV/UFRGS, o Presidente Sérgio irá encaminhar para os e-mails dos conselheiros um documento, onde apresenta a importância dos conselheiros dentro do Conselho, sinalizando que ele e a conselheira Daniela Sobrosa estão participando do curso na modalidade Educação a Distância - EaD.

4. Foi dado como sugestão revisar todas as Entidades (sessenta e cinco), que possuem inscrição junto ao COMAS, também realizar uma visita, com o objetivo de orientar as mesmas, em relação a documentação, formando assim um banco de dados. Foi feito uma fala sobre a Lei 13019, que entrará em vigor a partir de janeiro de 2017, que se refere aos repasses de verbas da Assistência Social as parcerias voluntárias.

5. A conselheira Cliciani sugeriu, pedir uma lista dos participantes do Projeto da Canoagem, tendo por objetivo saber quantos fazem parte do Bolsa Família.

6. Foi comunicado aos conselheiros que uma Casa de Longa Permanência, irá encaminhar ao Conselho a documentação para inscrição. O Presidente aproveitou a ocasião para dizer que nenhum assunto é resolvido sem passar por reunião do COMAS.

7. A conselheira Jaqueline, apresentou na reunião o Projeto do: Fórum Municipal, onde será usado verba do SUAS. O Evento acontecerá de 21 à 25 de outubro, com públicos diferentes, tendo por local a Praça, juntamente com a Feira do Livro, sendo que o mesmo precisa de aprovação do COMAS. Será contratada uma empresa para a realização das oficinas relacionadas ao mundo do trabalho, para usuários dos serviços ofertados pela STAS e comunidade em situação de vulnerabilidade, atendendo aos objetivos da Política Nacional de Assistência Social. Recurso: 1136 - ACESSUAS, sendo que o mesmo foi aprovado pelos presentes.

8. Ficou acordado com os presentes que será feita uma visita no dia 22 de outubro, na Associação Beneficente União da Boa Vontade - UBV, onde o Presidente é o Sr. Elieser Silveira, pois o mesmo está pedindo inscrição junto ao Conselho. Por duas vezes uma comissão, formada por alguns conselheiros tentaram fazer uma visita, na mesma Instituição, não sendo concretizada pois o Presidente da UBV, não estava no local.


Cachoeira do Sul, 06 de setembro de 2016.

Neiva Catarina Cardoso Stumpf                    Sérgio Augusto Ramos dos Santos Junior




Secretária dos Conselho                                    Presidente do COMAS


Ata Ampliada nº 01 dos Conselhos
  
Data: 25/08/2016
Hora: 14h
Local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social

Conselheiros Presentes: Sérgio Augusto Ramos dos Santos, Daniela Sobrosa, Cliciani Vaz dos Santos, Jaqueline Elisa Marinho Gonçalves, Daniele Schreiber Meyer, Agnaldo Barbosa Corrêa, Paulo César Ceratti, Nora Liege Nogueira Lopes, Viviane de Oliveira Pereira, Simone Dietrich Kochenbonger Domingos ( visitante), José Nilceu de Menezes, Cristiano Garcia, Eduardo da Silva dos Santos, Cliciani Vaz dos Santos, Nadir Petrucci, Noeli V. R. Friedrich, Jurema S. Teixeira, José B. Morales, José Patrocínio L. de Castro, Rafael V. Bittencout, Paulo Ricardo Vieira Cunha Machado, Cristiane de Oliveira, Silvia Regina Vargas Bittencourt Lima, Renata Lemes Albam (visitante), Jonas A. Friedrich, Paulo Sérgio Simões, Mariele Teixeira Lopes, Cintia Corrêa, Hugo Pandolfo.
  
Discussões e deliberações:

A reunião começou com o Presidente do COMAS, Sr. Sérgio dos Santos Junior, recepcionando os presentes, logo após, expondo a importância desse modelo de reunião visto que algumas políticas como as da assistência social, do idoso e da pessoa com deficiência perpassam dentro dos interesses dos conselhos, assim como a preocupação com a interdição judicial do Lar Perpétuo Socorro, e as responsabilidades dos conselheiros nesse processo. Ainda, relatou a ação tomada pelos Conselhos (COMAS e COMAI), de agendar uma reunião com a Promotora Maristela Schneider, no dia 16 de agosto, para que o Ministério Público apresentasse as demandas sobre o processo de interdição que está ocorrendo no Lar Perpétuo Socorro. O presidente do COMAI, Sr. José Nilceu de Menezes, pontuou algumas considerações sobre a reunião com a promotora, a visitação ocorrida aos administradores do Lar Perpétuo Socorro, antes da interdição, e a preocupação com outras Casas Geriátricas e Lar de Longa Permanência para Pessoas com pessoas com transtornos psíquicos ou deficiência física. A Secretária Marta Caminha, ponderou aos conselheiros, toda a situação envolvendo o processo de interdição, as ações tomadas pelas Secretarias da Saúde e do Trabalho e Ação Social, colocando a disposição dos presentes as fotos da situação dos moradores daquela Casa, que levaram ao ato do Ministério Público. Ainda, explicou que o Município assumiu a administração, encaminhamentos foram feitos e melhorias realizadas até então, dos itens básicos, como os de higiene pessoal, coletiva, alimentação, atenção médica, psicológica, bem como o contato com outros municípios visando a devolução das pessoas que não tem vínculos com Cachoeira do Sul aos seus locais de origem. Também expôs a dificuldade financeira, uma vez que o Município está arcando com todos os custos, desde recursos humanos, manutenção de casa, alimentação, medicamentos, material de higiene e limpeza. Após os devidos esclarecimentos e questionamentos dos conselheiros, foi apresentada pelo conselheiro Cristiano Garcia uma demanda, votada e aprovada por unanimidade, a elaboração de um documento, solicitando a aprovação do Projeto de Lei, para conta contratação de servidores pela Câmara de Vereadores.

                                                                                                Cachoeira do Sul, 25 de agosto de 2016

  
Sérgio Augusto Ramos dos Santos Junior     José Nilceu de Menezes        Paulo Sérgio Simões


Presidente do COMAS                         Presidente do COMAI         Presidente do CMDPD


                      
Ata nº 05/2016

Reunião Ordinária do COMAS

Data: 28/06/2016
Hora: 14h
Local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social

Conselheiros Presentes: Paulo César Ceratti, Fabiane Maciel Pinto de Moraes, Nora Liége Nogueira Lopes, Agnaldo Barbosa Corrêa, Daniela de Lima Sobrosa, Wanderson Gonçalves Fuly, Daniele Schreiber Meyer ( visitante ), Sérgio Augusto Ramos dos Santos Junior, Jaqueline Elisa Marinho Gonçalves, Neiva Catarina Cardoso Stumpf ( secretária dos Conselhos ).

Deliberações:

1. Foi lida a Ata anterior e aprovada por todos os presentes.

2. Na reunião do dia 07 de junho, foi aprovado a inscrição do Grupo de Escoteiros João Paulo II, junto ao COMAS. Porém surgiu uma dúvida, o Grupo usa o mesmo CNPJ do CPM da Escola. Foi feito uma análise, junto ao Conselho Estadual, tendo como resposta: que CPM não pode ter cadastro, nem registro junto ao Conselho, pode ser cadastrado o Projeto.

3. O presidente Sr. Sérgio dos Santos Junior, explicou aos demais conselheiros, o porque da reunião do mês de julho ter sido antecipada para essa data, devido à necessidade de análise e aprovação do Plano de Ação de 2016.

4. Foi apresentado o Plano de Ação de 2016, pela assistente social Daniele Meyer, sendo aprovado por todos os presentes.

5. Divulgado pelo Presidente Sr. Sérgio, a Conferência das Cidades, que irá realizar-se no sábado, dia 02 de julho, em nossa cidade.

6. O Presidente, comunicou que na semana anterior, fez a conferência das notas da Prestação de Contas da APAE e do MOCOCA, com um representante de cada Instituição, conforme combinado em reunião, autenticando as cópias em conformidade com as notas originais.

7. Para este ano 2016, só tem repasse de verba para a APAE e APODEF.

8. O Pastor Wanderson, foi informado que deverá protocolar a devolução da sobra da prestação de contas da APECS, no valor de R$ 56,09 (cinquenta e seis reais e nove centavos), conforme combinado.

9. Foi dado como sugestão, a ACCE- Associação Cachoeira de Canoagem e Ecologia, apresentar um projeto que contemple um valor de R$10.000,00 (dez mil reais), e também questionar o COMDICA, a possibilidade de repassar alguma verba, para o mesmo.

Cachoeira do Sul, 28 de junho de 2016.


Cliciani Vaz dos Santos                 Sérgio Augusto Ramos dos Santos Junior
Secretária Executiva                                     Presidente do COMAS



Ata nº 04/2016

Reunião Ordinária do COMAS

Data: 07/06/2016
Hora: 14h
Local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social.

Conselheiros Presentes: Sérgio Augusto Ramos dos Santos Junior, Cliciani Vaz dos Santos, Agnaldo Barbosa Corrêa, Fabiane Maciel Pinto de Moraes, Deise Raddatz, Jaqueline Elisa Marinho Gonçalves, Marta Caminha, Maria Cristina Costa, Neiva Catarina Cardoso Stumpf ( secretária dos conselhos).

Deliberações:

1. Prestação de contas da APECS, foi observado um saldo de R$56,09 (cinquenta e seis reais e nove centavos), que deverão ser devolvidos, pois não foram gastos. Ficou definido pelos conselheiros que a Instituição deverá encaminhar para o Conselho uma declaração deste valor, também foi solicitado que seja encaminhado as notas originais, para conferir com as cópias.

2. Na prestação de contas da APAE, foi constatado que a mesma não possui CNPJ, em várias notas fiscais. Ficou determinado que a Instituição traga uma declaração feita pelos estabelecimentos comerciais declarando o mesmo e que seja encaminhado as notas originais para conferir com as cópias.

3. Foi apresentado e aprovado a inscrição do Grupo de Escoteiros João Paulo II, sendo que a Instituição será enquadrada na tipificação da Assistência Social.

4. O Presidente Sr. Sérgio Augusto, apresentou o Projeto da Associação Cachoeira de Canoagem e Ecologia-ACCE, no valor de 31.100,00 ( Trinta e um mil e cem reais) para os conselheiros. O referido Projeto foi aprovado pelos presentes, porém ficou para análise na próxima reunião o valor a ser liberado, pois serão avaliados dados como: nº de usuários dos Serviços CRAS, CREAS, incluídos ou não no Projeto, se tem outro Projeto para dividir este recurso.

5. O Presidente Sr. Sérgio, comentou da reunião na qual participou para eleição do COMUDE, onde ficou assim constituído: Presidente a Delegada Fabiane Bitencourt representante da sociedade civil; Vice: Santo Tavares representante dos trabalhadores; e, secretária Cecília Chaves representante das entidades empresariais. A conselheira Marta, também fez algumas colocações sobre o referido Conselho.

6. O Demonstrativo Sintético, foi encaminhado em tempo hábil. Quanto ao Plano Decenal 2016/2026, será encaminhado pelo Presidente para os conselheiros, por e-mail para tomarem ciência do mesmo.

7. Houve uma reflexão entre os conselheiros sobre alguns assuntos:
- A saída do Secretário da Assistência Social para concorrer nas eleições;
- A preocupação dos conselheiros, pois a assistência social está cada vez mais perdendo verbas;
- O Conselho Nacional de Assistência Social, não está se manifestando quanto as ações do novo governo;
- A crise está sendo jogada em cima dos serviços públicos.


8. Foi dado como sugestão o COMAS, se posicionar a respeito do momento da Assistência Social, através do BLOG do Conselho. Foi divulgado pela conselheira Cliciani que nos dia 08 e 09 de junho acontecerá uma manifestação dos trabalhadores do SUAS.

Cachoeira do Sul, 07 de junho de 2016.


Cliciani Vaz dos Santos                 Sérgio Augusto Ramos dos Santos Junior
Secretária Executiva                                     Presidente do COMAS


Ata nº 03/2016


Reunião ordinária do COMAS


Data: 03/05/2016
Hora: 14h
Local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social


CONSELHEIROS PRESENTES: Cliciani Vaz dos Santos, Isabel Vargas Vivian ( visitante ), Nora Liege Nogueira Lopes, Vera Lúcia Lana Prade, Sérgio Augusto Ramos dos Santos Junior, Paulo César Ceratti, Agnaldo Barbosa Corrêa, Wanderson G. Fuly, Fátima Dorairia de Carvalho, Neiva Catarina Cardoso Stumpf ( secretária dos Conselhos ).


DELIBERAÇÕES:

1. Recebemos a visita da Srª Isabel Vargas, a mesma apresentou o Projeto da ASCAR, fez um breve relato dos Projetos da EMATER. Falou das ações sociais 2015.
As ações sociais para este ano de 2016, tem como foco: visitas, segurança e soberania alimentar, educação, resgatar a parte de artesanato, participação em feiras, fórum social indígena. Divulgou o Evento que a EMATER, irá realizar no dia 11, na localidade do Bosque e no dia 18 em Dorasnal.

2. Foi feito a prestação de contas do MOCOCA/ APODEF/APECS.

3. O Presidente Sr. Sérgio Ramos, fez a divulgação do BLOG do COMAS: http://comascachoeiradosul.blogspot.com.br/

4. Relatório das visitas aos serviços da STAS, pelos conselheiros no dia 15/03/2016: CREAS, Lar das Meninas, Lar dos Meninos.

5. Adequação da Lei do COMAS/1998 em consonância ao CNAS/2003

6. Pauta da próxima reunião: Avaliação do Projeto ACCE ( Associação Cachoeirense de Canoagem e Ecologia ), Prestação de contas da APAE.



Cachoeira do Sul, 03 de maio de 2016.





Cliciani Vaz dos Santos                 Sérgio Augusto Ramos dos Santos Junior
Secretária Executiva                                     Presidente do COMAS


Ata 02/2016

REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMAS

DATA: 05/04/2016
HORA: 14h
LOCAL: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social

CONSELHEIROS PRESENTES: Cliciani Vaz dos Santos, Daniele S. Meyer ( visitante ), Agnaldo Barbosa Corrêa, Vera Lúcia Lana Prade, Maria Braga, Sérgio Augusto Ramos dos Santos Junior, Fátima Donairia de Carvalho Lamb, Deise Raddatz, Paulo César Ceratti, Gabriela Felten da Maia ( visitante ), Renata Lemes Albam, Neiva Catarina Cardoso Stumpf ( secretária dos Conselhos ).

DELIBERAÇÕES:


1. Foi relatado aos presentes as visitas realizadas, no CREAS, Lar das Meninas, Lar dos Meninos, pelo Presidente Sr. Sérgio, pelos conselheiros Agnaldo Barbosa, Cliciani Vaz, no dia 15 de março.

2. O Presidente falou da prestação de contas da APAE, a qual apresentava alguns erros. Devolveu para secretária da Instituição, orientou a mesma para que fosse feito as devidas correções.

3. Ficou definido que a reunião extraordinária do dia 19 de maio, servirá para estudarem a Lei, onde será feita as devidas alterações.

4. Foi apresentado a prestação de contas do recurso do Fundo Estadual de Assistência Social, com a reprogramação dos saldos do ano 2013 e 2014, o qual foi aprovado por todos os presentes.

5. Recebemos a visita da Psicóloga Gabriela Felten, da Assistente Social Renata Lemes, do CREAS,
as quais participaram do Seminário LGBTT ( no Rio de Janeiro ), as mesmas falaram do evento, da importância deste tema.

6. No dia 07 de abril, acontecerá em Santa Cruz uma Oficina sobre os Blocos de Financiamento do Suas, participarão da mesma a Secretária da STAS Sra Fátima Lamb, Presidente do COMAS Sr Sérgio, a contadora Sra Rosangela.

Cachoeira do Sul, 05 de abril de 2016.




Cliciani Vaz dos Santos                 Sérgio Augusto Ramos dos Santos Junior
Secretária Executiva                                     Presidente do COMAS
  
Ata 01/2016

REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMAS

DATA: 01/03/2016

HORA: 14H

LOCAL: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social

CONSELHEIROS PRESENTES: Cliciani Vaz dos Santos, Paulo César Ceratti, Deise Raddatz, Agnaldo Barbosa Corrêa, Sérgio Augusto Ramos dos Santos Junior, Fátima Donairia de Carvalho Lamb, Daniele S. Meyer.


DELIBERAÇÕES:

1. Aprovação do calendário 2016, sendo este impresso e entregue aos conselheiros presentes. Foi proposto pelo Presidente que as reuniões extraordinárias, quando não houver pauta, serão utilizadas para estudar assuntos referentes ao COMAS e visitar as Instituições cadastradas, começando pelos serviços da STAS.

2. Foram apresentados os Projetos de 2016 do CRAS Frota, CRAS Noêmia e CREAS, e estes foram aprovados pelos Conselhos. Foi destacado pela Assistente Social Daniele Meyer e pela Secretária da STAS Fátima Lamb, que muitas atividades previstas para o ano de 2015, não foram realizadas por falta dos materiais solicitados, o que ocorreu por dificuldades do setor de compras e não por falta de recursos financeiros.

3. Foi apresentado pela Assistente Social Daniele Meyer o superávit 2015 e aprovado pelos conselheiros.

4. Foi solicitado autorização do Conselho para a participação de dois profissionais do CREAS na II Conferência Internacional LGBT ( Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais ), que ocorrerá de 08 à 11/03, no Rio de Janeiro. Há recurso próprio para estas despesas e destacado a importância da apropriação desta temática pelos profissionais, tendo em vista ser demanda deste serviço: violação de direitos por discriminação pela orientação sexual.


Cachoeira do Sul, 01 de março de 2016.


Cliciani Vaz dos Santos                 Sérgio Augusto Ramos dos Santos Junior
Secretária Executiva                                     Presidente do COMAS
















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